Pesquisas eleitorais e inteligência artificial tornaram-se prioridades para Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desde maio, quando assumiu a presidência da Corte, o ministro busca expandir a fiscalização sobre pesquisas de intenção de voto, além de preparar o tribunal para lidar com casos de desinformação promulgada por inteligências artificiais.
A proposta que está em destaque é um “selo de qualidade” para institutos de pesquisa, uma ideia que, no entanto, tem enfrentado resistência. Colegas do TSE e especialistas têm questionado a viabilidade do controle proposto, levantando dúvidas sobre a capacidade técnica do tribunal em certificar institutos e se essa tarefa cabe à Justiça Eleitoral.
Entidades como a Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) e a Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais) também manifestaram oposição ao selo. A defesa é pela liberdade metodológica, apontando que não existe uma abordagem única para pesquisas eleitorais. Eles alertam que novas restrições podem elevar custos, reduzir a diversidade de métodos e limitar o acesso da população às informações das pesquisas.
Diante das críticas recebidas, Nunes Marques optou por uma abordagem mais modesta: ampliar as informações exigidas no registro das pesquisas, com formulários mais detalhados sobre o perfil dos entrevistados e a metodologia utilizada.
Embora a proposta do selo tenha perdido força, Nunes Marques continua a ver no julgamento da AtlasIntel uma oportunidade para reafirmar sua agenda. Em junho, o ministro suspendeu liminarmente uma pesquisa do instituto a pedido do PL, que alegou que o formato do questionário poderia induzir as respostas. O levantamento foi realizado logo após a divulgação de um áudio entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, exibindo aumento na vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em simulações para o segundo turno contra Flávio.
Nunes Marques argumentou que havia suspeitas de que a ordem e o conteúdo das questões poderiam direcionar as respostas. O caso agora está sendo analisado pelo plenário do TSE, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha e deve retornar apenas em agosto.
De acordo com informações obtidas pela CNN, Nunes Marques acredita que poderá formar uma maioria para punir a AtlasIntel, dependendo dos votos de André Mendonça, Dias Toffoli (STF) e Villas Bôas Cueva (STJ). Por outro lado, Floriano de Azevedo Marques e a própria Estela Aranha, ambos juristas, são vistos como opositores à penalização.
Se obtiver o apoio necessário, Nunes Marques conseguiria uma vitória no plenário, após a controvérsia provocada pela suspensão da pesquisa e a crise do selo. A AtlasIntel nega quaisquer irregularidades e expressou confiança de que o tribunal reconhecerá a robustez técnica e a legalidade do levantamento.
Preparação para a Inteligência Artificial
A outra linha de ação que Nunes Marques prioriza é o preparo da Justiça Eleitoral para o avanço da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Recentemente, o TSE orientou os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a estabelecer acordos de cooperação com instituições que sejam referências em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdo. O objetivo é elevar a capacidade técnica dos tribunais para a produção de provas em processos relacionados a desinformação e a manipulação de vídeos, áudios e imagens geradas por IA.
Essas colaborações devem incluir acesso a cadastros de peritos, laboratórios e equipamentos, além de protocolos técnicos para garantir segurança jurídica nas decisões, minimizando divergências entre os tribunas regionais.
Tais medidas complementam acordos firmados com plataformas digitais e compromissos assumidos com partidos para combater a desinformação, promovendo um uso responsável da IA. Isso reflete uma intenção clara do TSE em modernizar e adaptar suas práticas frente aos novos desafios trazidos pela tecnologia.
