O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou recentemente seu parecer sobre a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório foi lido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a sabatina de Messias está agendada para o dia 28 de abril.
Processo de Indicação no STF
A fase atual do processo inclui uma vista coletiva do relatório, permitindo que os senadores analisem o documento antes de avançar. Com essa etapa protocolar concluída, a indicação está se movendo na Casa.
A sabatina de Messias, que inicialmente ocorreria em 29 de abril, foi antecipada para o dia 28 a pedido do relator, Weverton. O senador justificou a mudança devido à proximidade do feriado de 1° de maio, e recebeu apoio do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Expectativas em Torno da Sabatina
Após a análise na CCJ, o próximo passo será a votação no plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos para a aprovação de Messias. Essa votação será realizada de forma secreta.
Em seu relatório, Weverton enfatiza a trajetória acadêmica de Messias e sua “ampla experiência profissional”, salientando sua atuação frente à AGU (Advocacia Geral da União). O relator destacou a postura conciliadora de Messias, que posicionou a conciliação como uma política estatal, priorizando a segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais.
Requisitos Para a Indicação
A nomeação de Messias foi encaminhada ao Senado pela Presidência da República no dia 1º de abril, após mais de quatro meses desde o anúncio oficial de sua escolha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aguardou o momento certo para articular apoio.
Em declarações a jornalistas, Weverton expressou otimismo sobre a sabatina, afirmando que acredita que Messias já possui o respaldo necessário para aprovação. Se o nome for aceito, Messias preencherá a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
No relatório, Weverton confirma que Messias atende aos requisitos constitucionais exigidos, como uma reputação ilibada e notável saber jurídico para o cargo indicado.
