A recente proposta do governo para mitigar os efeitos da volatilidade do petróleo no preço do diesel está gerando discussões acaloradas entre as secretarias de Fazenda dos estados. As reuniões técnicas visam alcançar um consenso sobre a redução do impacto econômico, especialmente se os governadores não se mostrarem dispostos a diminuir o ICMS do combustível importado. A subvenção do combustível, segundo apurações do CNN Money, é considerada uma alternativa viável.
Subvenção como alternativa prática
O governo analisa uma subvenção que seria equivalente à medida provisória proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de março. A nível federal, o governo irá fornecer subsídios a importadores e produtores de diesel, que, por sua vez, serão obrigados a repassar esse valor no preço final cobrado aos consumidores.
Impacto econômico esperado
Com a implementação da subvenção, espera-se que o preço do diesel possa cair em R$ 0,32 por litro. Além disso, a isenção de PIS/Cofins poderia adicionar outra redução de R$ 0,32 por litro.
Resistência dos governadores
No entanto, a proposta enfrenta resistência significativa. Na última reunião do Confaz, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu aos estados que considerassem zerar o ICMS sobre a importação de diesel. Esta medida poderia gerar um impacto fiscal mensal de R$ 3 bilhões para os cofres estaduais, mas os governadores, preocupados com a sua receita tributária, hesitam em aceitar tal proposta.
O próximo encontro do Confaz, marcado para o dia 27 de março em São Paulo, deve trazer uma resposta definitiva dos governadores sobre a proposta. Durante sua primeira coletiva, o ministro classificou como “lástima” a recusa dos governadores em aceitar a medida, enfatizando que, sem progresso, o governo considerará outras alternativas para proteger a população da alta dos preços de combustíveis.