Disputas na construção são inevitáveis e representam um rito de passagem que frequentemente se apresenta de forma dolorosa. Essas situações estressantes podem ser momentos valiosos de aprendizado, uma vez que, momentos de tensão proporcionam lições mais profundas do que a calmaria.
Complexidade das Obras de Construção
A realização de grandes obras é inerentemente complexa, exigindo a confluência de diversas frentes para sua conclusão. Fatores técnicos e jurídicos estão intimamente ligados, e questões como preço, prazo e qualidade frequentemente criam expectativas frustrantes, tanto para o contratante quanto para o empreiteiro. O contratante demanda o que entende ter sido acordado, enquanto o empreiteiro frequentemente aponta obstáculos que impactaram seu desempenho. Um estudo de 2020 do Project Management Institute (PMI) revelou que cerca de 70% dos projetos de infraestrutura enfrentam problemas nessa magnitude.
Gestão Contratual na Prevenção de Disputas
A intersecção entre disputas e construção é clara, tornando a gestão contratual um campo crucial tanto para advogados quanto para assistentes técnicos. É fundamental prevenir conflitos, adotando medidas eficazes antes que a situação se agrave. O contrato, um organismo vivo, requer monitoramento constante desde sua assinatura. Diversos eventos podem ocorrer no canteiro de obras, como dificuldades na emissão de licenças, condições climáticas adversas e mudanças frequentes no projeto, exigindo que a responsabilidade seja avaliada dentro do arcabouço jurídico pertinente.
A Importância do Registro Detalhado
Quando falamos em gestão contratual, o registro dos eventos ao longo da obra torna-se essencial. Utilizar diários de obra, atas de reunião e notificações é crucial. “O que não se mede, não se gerencia” é uma verdade que se aplica aqui. Um risco definido contratualmente é irrelevante se não houver documentação de sua ocorrência. Além disso, um diagnóstico precoce permite tratar problemas antes que se tornem grandes disputas. Portanto, se a linha de base do cronograma for comprometida, uma gestão eficaz facilita a implementação de planos de ação, e a boa documentação fortalece a posição da parte que se preparou adequadamente.
A gestão contratual, embora consuma tempo e recursos, deve ser vista como um investimento na saúde do projeto, reduzindo riscos e potencialmente resultando em ganhos financeiros na execução ou defesa de pleitos. Com a devida preparação, a parte que gerencia melhor seus contratos estará em vantagem durante um possível processo judicial ou arbitral, onde a evidência concreta será fundamental.
* Rômulo Greff Mariani é advogado e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP)