A recente expiração da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, trouxe à tona questões sobre propriedade intelectual e seu impacto no acesso aos medicamentos. O debate que se inicia é essencial para entender a relação entre inovação e custos, que também se reflete no agronegócio, especialmente no que diz respeito à soja brasileira.
A patente da semaglutida, que era exclusiva da Novo Nordisk, expirou no último dia 20 de março, permitindo que outros laboratórios possam produzir versões genéricas do medicamento. Essa mudança é esperada para reduzir os preços e aumentar a disponibilidade do tratamento para várias pessoas. A Novo Nordisk tinha tentado prorrogar sua proteção, mas não obteve sucesso na justiça.
Essa discussão sobre patentes não é exclusiva do setor farmacêutico. No agronegócio, a situação da semente de soja Intacta RR2 PRO é um exemplo claro de como a propriedade intelectual interfere nos custos para os produtores rurais. A tecnologia biotecnológica desenvolvida pela Monsanto e hoje sob a Bayer é utilizada por cerca de 80% das lavouras de soja no Brasil, mas sua utilização vem gerando polêmica.
Os royalties da soja
Produtores que utilizam a Intacta RR2 PRO pagam royalties à Bayer, um custo significativo no cultivo de soja. Em 2021, a Aprosoja-MT questionou judicialmente a cobrança de royalties, buscando maior transparência sobre as patentes. A pesquisa indicada revelou que algumas patentes já haviam expirado, mas, mesmo assim, a Bayer continuava a cobrar os mesmos valores.
A Aprosoja-MT defende que os produtores precisam ter clareza sobre quais patentes estão pagando, já que um raio considerável desse custo se refere a tecnologias que poderiam ser de uso livre neste momento. Estimativas indicam que os produtores têm arcado com R$ 280 em royalties por hectare, onde mais de dois terços desse montante já deveria ter deixado de ser cobrado.
Impacto na indústria e debate legislativo
O Projeto de Lei nº 5810/2025, que visa alterar as regras de patentes no Brasil, pode ter implicações não apenas para a indústria farmacêutica, mas também para o agronegócio. O projeto sugere a extensão do prazo de patentes por até cinco anos, o que preocupa várias entidades do setor agrícola. A Aprosoja Brasil, entre outras, alerta que isso pode criar monopólios artificiais e dificultar a concorrência, especialmente com a iminente expiração das tecnologias agrícolas.
Muitos temem que essa extensão mantenha os royalties e restringa o acesso a insumos que estão prestes a entrar no domínio público, aumentará os custos da produção agrícola e diminuirá a competitividade.
Desafios e perspectivas futuras
O impacto econômico e jurídico dessas questões é gigantesco. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a inconstitucionalidade da extensão das patentes. À medida que as discussões se intensificam, a Câmara dos Deputados marcará audiências para resolver essas pendências. Os agricultores, que associam um custo significativo à tecnologia, buscam justiça e transparência nas cobranças que estão enfrentando.
“Não somos contra a tecnologia, mas queremos saber o que estamos pagando e por quanto”, declarou um representante do setor agrícola. Este sentimento reflete o dilema que muitos enfrentam entre a inovação essencial e a sustentabilidade dos custos no modelo agrícola atual.