Na sexta-feira (9), o governo federal apresentou novas medidas para reduzir os preços dos combustíveis no Brasil. Dentre as iniciativas, destaca-se a ampliação da desoneração dos impostos federais sobre a gasolina, que inclui a zeragem dos tributos incidentes sobre o combustível.
Em uma entrevista à CNN Money, o especialista em contas públicas Murilo Viana analisou essas medidas e ressaltou que o Brasil está alinhado às melhores práticas internacionais. Ele apresentou cálculos que indicam que o impacto financeiro total dessas iniciativas pode atingir R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias.
Esse montante inclui R$ 2,8 bilhões referentes à desoneração de tributos federais sobre a gasolina, R$ 800 milhões para aumentar a subvenção ao etanol, que é essencial para manter o equilíbrio de preços entre etanol e gasolina, e R$ 1,6 bilhão em uma nova subvenção ao diesel importado.
Recursos para as medidas de combate ao preço dos combustíveis
Quando questionado sobre a origem dos fundos para financiar essas despesas, Murilo Viana apontou que o governo federal se utiliza de receitas consideradas atípicas, decorrentes do alto nível dos preços do petróleo no mercado internacional. “As receitas governamentais estão em patamares muito elevados devido ao preço do petróleo e parte desse recurso está sendo utilizada para garantir essa acomodação”, declarou.
Atualmente, com o Brent cotado em torno de US$ 100 por barril, a arrecadação proveniente de royalties, impostos de renda e tributos indiretos sobre a indústria do petróleo tem superado amplamente as expectativas definidas na lei orçamentária para 2026.
Embora essa situação traga certa tranquilidade ao governo em termos de resultado primário, Murilo Viana alerta para que concentrem esforços em controlar o limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal. Ele enfatizou a necessidade de implementar cortes em áreas discricionárias.
Volatilidade e geopolítica no preço dos combustíveis
Muito além das contas públicas, a volatilidade dos preços do petróleo está ligada a fatores geopolíticos. O especialista contextualizou esse fenômeno, ressaltando como tensões internacionais, notadamente os conflitos envolvendo Irã, Rússia e Ucrânia, impactam a economia global e, por sua vez, as economias locais.
Nesse panorama, a estratégia de curto prazo adotada pelo Brasil está alinhada com as boas práticas observadas em outras nações que possuem receitas significativas de petróleo.
Em relação ao cenário eleitoral, Viana acredita que medidas semelhantes às anunciadas seriam tomadas independentemente do período eleitoral, considerando a relevância histórica do tema dos combustíveis na política brasileira. Ele fez referência a momentos como a greve dos caminhoneiros de 2018 e as Jornadas de Junho de 2013, que tiveram como foco o custo do transporte e a variação nos preços dos combustíveis, fatores que sempre foram cruciais na política do país.
A necessidade de diminuir a dependência energética
Para um futuro sustentável, Murilo Viana defende a urgência de o Brasil reduzir sua dependência de derivados de petróleo. Ele sugere a aceleração de iniciativas como a eletrificação das frotas de transporte urbano, que ajudariam a mitigar os efeitos da volatilidade internacional sobre a economia local e a população.
Com alta no petróleo, governo acende alerta para evitar efeitos no Brasil