O cenário eleitoral de 2026 se destaca pela intensa judicialização, refletindo a complexidade das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT). A tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em estabelecer uma trégua entre as duas campanhas, convocando as equipes jurídicas para um diálogo, não obteve sucesso. O objetivo era reduzir a litigiosidade, que se tornou uma característica marcante deste pleito.
De acordo com Matheus Teixeira, analista de política, “vivemos uma das campanhas presidenciais mais judicializadas da história, com mais de 300 ações judiciais relacionadas a conflitos entre Flávio e Lula”. Esta situação demonstra a crescente dependência das campanhas em relação ao judiciário, que tem sido demandado continuamente por ações que buscam dirimir disputas e controvérsias.
O ministro Kassio Nunes Marques intermediou a reunião entre advogados das campanhas, com a intenção de facilitar um entendimento sobre a questão controversa dos canais de WhatsApp utilizados nas campanhas, especialmente um canal conhecido como “Exército de Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). Este aspecto foi central nas discussões, uma vez que o PT reivindicou a oficialização desse canal, desde que houvesse paridade em relação aos canais utilizados por deputados federais alinhados a Flávio Bolsonaro.
A expectativa era que um consenso fosse alcançado sobre as regras para esses canais de comunicação, no entanto, a falta de acordo sobre a oficialização e a não diminuição da judicialização foi evidente. Ambas as partes mantiveram suas posições rígidas, sem ceder em questões que consideram relevantes para suas estratégias eleitorais.
Apelos do TSE não atendidos
Durante a reunião, os ministros do TSE fizeram apelos para que as campanhas reconsiderassem ações judiciais movidas no primeiro turno, notando que estas dificilmente causariam impacto sob as circunstâncias atuais. No entanto, as equipes jurídicas decidiram não retirar os processos, sustentando que, apesar de não alterarem o resultado das urnas, eles ainda possuem importância legal que não pode ser ignorada.
Essa circunstância ilustra uma tendência crescente nas campanhas, que preferem esperar por uma resolução formal do TSE sobre os pontos de interesse jurídico, perpetuando assim o Tribunal como um ator central no debate eleitoral. Matheus Teixeira observa que as campanhas frequentemente solicitam a intervenção do TSE, o que resulta em uma dependência mútua, onde ambas as partes utilizam a justiça como um mecanismo para contestar as ações do adversário.
Responsabilidade compartilhada: A autocrítica do TSE
Internamente, o TSE reconheceu que algumas de suas intervenções podem ter ultrapassado os limites delineados pela Constituição e por práticas adequadas ao andamento da campanha eleitoral. Apesar disso, a Corte atribui parte da responsabilidade pela judicialização à própria dinâmica das campanhas, que utilizam o sistema judiciário como uma ferramenta para resolver suas disputas. “O tribunal não age de ofício”, afirma Teixeira. “As ações se originam das demandas colocadas pelas próprias campanhas ao Tribunal”.
O fracasso nas tentativas de conciliação entre as equipes jurídicas de Flávio e Lula sugere que a judicialização continuará a ser um tema predominante na reta final do processo eleitoral. O TSE, portanto, permanece no papel de protagonista, respondendo a questões levantadas pelos candidatos, enquanto os debates políticos ficam cada vez mais imbricados nas discussões judiciais.
A expectativa é de que, até o domingo da votação, o TSE continue a receber um significativo volume de demandas relacionadas às ações das campanhas, que, por sua vez, seguirão se valendo do sistema judiciário para tentar obter avanços em suas respectivas estratégias. Essa interdependência entre as campanhas e o judiciário acarreta uma série de desdobramentos que, sem dúvida, marcarão este pleito como um dos mais controversos e litigiosos da história da política brasileira.