A recente reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi interpretada como um gesto de “boa-vontade” por parte do senador, segundo Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice. Ao WW, Noronha avaliou que, apesar do aceno político, os trâmites regimentais tornam muito difícil a aprovação de pautas essenciais ao governo antes das eleições municipais.
Noronha explicou que a PEC da Segurança Pública, aguardando despacho desde o dia 28 de maio, ainda não havia sido oficialmente enviada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Isso deve acontecer talvez só na próxima semana”, afirmou o analista, destacando que a demora no encaminhamento formal já evidencia o ritmo lento do processo.
Dificuldades nos trâmites legislativos
Uma vez que a PEC da Segurança Pública chegue à comissão, será necessário designar um relator, que precisará de tempo para analisar a proposta e emitir seu parecer. Noronha ressalta ainda que setores contrários à matéria podem solicitar a realização de pelo menos uma audiência pública para debater a proposta. Esse fator pode retardar ainda mais o andamento da pauta.
Além disso, os membros da comissão têm a prerrogativa de pedir vista da matéria, o que pode acrescentar mais uma semana ao processo e aumentar a pressão sobre o cronograma. Esse contexto levanta preocupações sobre a efetividade da agenda do governo até o período das eleições.
Perspectivas de votação antes das eleições
Noronha lembrou que, até as eleições, está prevista apenas mais uma semana de esforço concentrado no Senado, entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro. Diante desse cenário, Noronha concluiu ser “pouco provável” que a votação ocorra antes de 4 de outubro, o que pode ser um grande fracasso para o governo na sua tentativa de aprovar a PEC ainda neste semestre.
O cenário já delineado sugere um ritmo de trabalho muito lento e, consequentemente, reduz as chances de sucesso nas votações que envolvem temas considerados cruciais. O governo terá que lidar com a pressão da sociedade e, ao mesmo tempo, encontrar soluções para os entraves internos relacionados à aprovação.
Gesto político e futuro das pautas
“O que Davi Alcolumbre faz é um gesto de boa-vontade“, avaliou Noronha, acrescentando que, ao anunciar que vai destravar a pauta, o senador sinaliza disposição de avançar, embora os trâmites a serem percorridos ainda apresentem desafios. O posicionamento de Alcolumbre é um indicativo de que o diálogo entre as diferentes esferas de poder está em andamento, mas a eficácia desse diálogo pode ser impactada pela proximidade das eleições.
Assim, o tempo se torna um fator crítico. A realização de audiências públicas e o trâmite de análise por parte do relator podem deixar a pauta da PEC da Segurança Pública em um limbo. O eventual sucesso ou fracasso em aprovar a proposta refletirá diretamente na percepção do governo perante os eleitores, especialmente em um momento em que as expectativas são altas.