Uma investigação da Receita Federal e da Polícia Federal revelou um esquema de sonegação de impostos que gerou um prejuízo de mais de R$ 185 milhões em fraudes tributárias em pelo menos 10 estados do país. A Operação Tax Mirage, deflagrada nesta quinta-feira (12), cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba (PR); Porto Belo e Itapema (SC); Manaus (AM); Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR).
De acordo com as investigações, o grupo criminoso oferecia a contribuintes uma solução fraudulenta para tributos, prometendo a eliminação de dívidas tributárias a partir de supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, recebia uma remuneração expressiva, calculada como percentual dos valores compensados. Porém, a apuração identificou que os supostos créditos recuperados não existiam, pois eram lastreados em pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca ocorreram.
Entenda o caso: benefícios em licitações e concorrência desleal
Além da sonegação fiscal, a fraude proporcionava vantagens indevidas a algumas empresas participantes de processos licitatórios. Já foram identificados pelo menos 48 contribuintes beneficiados pela fraude, distribuídos por 32 municípios de 10 unidades da Federação. Segundo a Receita Federal, as empresas beneficiadas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal mesmo estando irregulares e, com isso, participavam de licitações públicas em condições mais favoráveis que seus concorrentes. Companhias que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias passaram a disputar contratos públicos com pessoas jurídicas beneficiadas por fraudes tributárias.
Em Mato Grosso do Sul, duas empresas estão entre as beneficiadas: uma em Campo Grande, com R$ 1.511.574,78 em compensações indevidas, e outra em Dourados, com R$ 1.119.271,21, segundo o g1. Juntas, as duas empresas utilizaram aproximadamente R$ 2,63 milhões em compensações tributárias indevidas.
Riqueza incompatível e uso de laranjas
A investigação também revelou sinais de riqueza incompatíveis com as atividades econômicas formalmente declaradas pelo núcleo investigado. Foram identificadas aquisições de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e outros bens de elevado valor econômico, como uma lancha batizada com o nome do principal investigado, sendo que algumas despesas de manutenção foram liquidadas por empresa suspeita de lavagem de dinheiro.
Os levantamentos patrimoniais demonstraram movimentações financeiras significativas e evolução patrimonial incompatível com a capacidade econômica declarada. As apurações indicaram ainda a possível utilização de terceiros, conhecidos como laranjas, para ocultar a verdadeira titularidade de bens e dificultar a identificação da origem dos recursos empregados em sua aquisição e manutenção.
Operação Tax Mirage e apreensões
Até o momento, foram apreendidos cinco veículos de luxo, entre eles Porsche e BMW, joias, e determinada a apreensão de uma embarcação em nome de um dos investigados. Uma arma com a numeração de registro suprimida também foi encontrada. O material apreendido será submetido à análise das autoridades para aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos e verificar a possível prática de outras infrações.
A Receita Federal informou que até a última atualização foram identificados mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e outros R$ 66,6 milhões em dívidas tributárias que foram indevidamente extintas, segundo o g1. A estimativa é que o total envolvido nas fraudes ultrapasse R$ 185 milhões.
A expressão Tax Mirage (miragem fiscal) foi escolhida para dar nome à operação por representar a natureza ilusória dos supostos créditos tributários utilizados na fraude, que as investigações demonstraram ser inexistentes. A Receita Federal e a Polícia Federal concedem entrevista coletiva sobre a operação nesta quinta-feira, às 10h, na sede da Polícia Federal em Ponta Grossa (PR).
Com informações de CNN Brasil, g1 e GOV.BR.
