Sete em cada dez prefeituras avaliadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026 não conseguiram obter o selo de transparência. Das 5.268 prefeituras analisadas, 3.810 ficaram sem a certificação, o equivalente a 72,3% do total, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (12) pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O programa avalia a transparência ativa, ou seja, as informações que o poder público divulga na internet sem que o cidadão precise solicitá-las. A análise leva em conta a facilidade de localização, a frequência de atualização e a disponibilidade de dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos e servidores. Para receber qualquer selo, o portal precisa cumprir todos os critérios essenciais.
Entenda o caso: critérios e exigências
Para conquistar o selo Prata, é necessário atingir pelo menos 75% dos critérios; o Ouro exige 85%; e o Diamante, 95%. Neste ano, uma nova exigência passou a valer: tornou-se obrigatória a consulta detalhada aos empenhos, registros que formalizam compromissos de despesas públicas. O portal deve permitir que o cidadão identifique informações como o credor, o valor e o bem ou serviço relacionado à despesa, conforme informou o R7.
Números do levantamento
O total de prefeituras avaliadas cresceu de 10.072 para 10.879 desde o ano passado, segundo a fonte principal. No entanto, a proporção de municípios certificados caiu de 28,7% para 27,7%, de acordo com o Veja. O número absoluto de prefeituras com selo passou de 1.435 para 1.458.
O selo Diamante, categoria máxima, foi concedido a 355 prefeituras em 2026, contra 396 no ano anterior. O Ouro passou de 560 para 706, enquanto o Prata caiu de 479 para 397. Neste ano, 285 prefeituras atingiram 100% do índice de transparência.
Entre as capitais, 26 foram avaliadas e nove receberam o Selo Diamante: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro e Vitória. O número é o mesmo de 2025, com uma troca: Recife passou do Ouro ao Diamante, com 96,15% de transparência, enquanto São Luís alcançou 94,44% e caiu para o Ouro.
Curitiba e Cuiabá também receberam Ouro. Curitiba chegou a 94,98%, a 0,02 ponto percentual do mínimo para o Diamante. Belém, Boa Vista, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre e Salvador ficaram com o Prata. Fortaleza, Boa Vista e Porto Alegre haviam terminado 2025 na faixa intermediária e passaram a ter certificação neste ano.
Oito capitais ficaram sem selo: Florianópolis e Maceió, na faixa Elevada; Macapá, Manaus, Natal, Rio Branco e São Paulo, na Intermediária; e Teresina, na Básica. Florianópolis perdeu o Ouro mesmo com uma pequena evolução, de 87,51% para 87,53%.
| Selo | 2026 | 2025 |
|---|---|---|
| Diamante | 355 | 396 |
| Ouro | 706 | 560 |
| Prata | 397 | 479 |
| Sem selo | 3.810 (72,3%) | — |
No estado de São Paulo, a Prefeitura de Mogi das Cruzes foi destaque, avançando de 91,13% de transparência em 2025 para 99,67% em 2026. O município cumpriu todos os critérios essenciais e obteve a maior nota entre as 634 prefeituras paulistas avaliadas. Campinas, Caraguatatuba, Catanduva, Ibirá e São José dos Campos também conquistaram o Selo Diamante. Em 2025, apenas duas prefeituras paulistas haviam atingido a métrica.
Em âmbito nacional, o PNTP avaliou 10.879 portais no ciclo de 2026, incluindo prefeituras e câmaras municipais. Desse total, 1.017 receberam o Selo Diamante, 1.246 conquistaram o Ouro e 619 obtiveram o Prata. O índice médio de transparência no país ficou em 69,6%, segundo a Atricon, conforme dados do Acesse Política.
O programa está em seu quinto ano e busca estimular a divulgação de informações públicas, ampliar o controle social e facilitar o acompanhamento dos gastos e das ações dos governos pela população.
Com informações de CNN Brasil, VEJA, Notícias R7, acessepolitica, Regionalzão Notícias e ContilNet Notícias.
